Decreto nº 11.888 de 12/01/1916
Decreto nº 11.888 de 12/01/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, OS CRÉDITOS ESPECIAIS DE 796:217$181, PAPEL, E 183:557$719, OURO, DESTINADOS AMBOS A SOLVER COMPROMISSOS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1914 E ANTERIORES, NO MESMO MINISTÉRIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 55, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |