[Detalhes da Norma]


DECRETO Nº 11.907, DE 16 DE março de 1944.

Altera a tabela numérica do pessoal extranumerário-mensalista da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição,

Decreta:

Art. 1º Fica alterada na forma da relação anexa e a partir de 1 de janeiro do corrente ano, a tabela numérica do pessoal extranumerário-mensalista da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal, do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministério da Agricultura, ora em vigor.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 16 de março de 1943; 122º da Independência e 55º da República.

getúlio vargas

Apolonio Salles

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO VEGETAL

Divisão de defesa sanitária vegetal

Número

de funções

 

Série funcionais

 

Ref

 

Tabela

Número

de funções

 

Série funcionais

 

Ref

 

Tabela

12
3
3
1
1

Auxiliar de Escritório
Auxiliar de Escritório Auxiliar de Escritório Auxiliar de Escritório Auxiliar de Escritório

VII
VIII
IX
X
XI

Númerica
Númerica Númerica Númerica Númerica

11
3
3
1
1

Auxiliar de Escritório
Auxiliar de Escritório Auxiliar de Escritório Auxiliar de Escritório Auxiliar de Escritório

VII
VIII
IX
X
XI

Númerica
Númerica Númerica Númerica Númerica

 

30

 

Trabalhador...............

 

VII

 

Númerica

 

11

 

Trabalhador...............

 

VII

 

Númerica

 

1

 

Feitor........................

 

XI

 

Númerica

1
1
1
1

Feitor.........................
Feitor.........................
Feitor.........................
Feitor.........................

VII
VIII
IX
XI

Númerica
Númerica Númerica Númerica

 

 

 

 

7
7

Auxliar de Campo......
Auxiliar de Campo.....

VII
VIII

Númerica
Númerica

1

Servente....................

VII

Númerica

2

Servente....................

VII

Númerica