Decreto nº 11.920 de 26/01/1916
Decreto nº 11.920 de 26/01/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS DO ÚLTIMO TRECHO, COM A EXTENSÃO DE 15.472 METROS, DO RAMAL DE LAGES A MACAÚ, DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E RESPECTIVO ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 2.667:317$283. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 126, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , FERROVIA , TRECHO , MUNICIPIO , LAGES (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , MACAU (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |