Decreto nº 11.946 de 09/02/1916
Decreto nº 11.946 de 09/02/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CRÉDITO DE RÉIS 592:308$702,METADE OURO, METADE PAPEL, PARA PAGAMENTO À SOCIÉTÉ ANONYME DU GAZ DE RIO DE JANEIRO, POR TER SIDO INSUFICIENTE A CONSIGNAÇÃO VOTADA PARA O EXERCÍCIO DE 1915. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 144, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITOS .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITOS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |