Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 11.959 – DE 16 DE FEVEREIRO DE 1916
Rectifica o decreto n. 11.809, de 9 de dezembro de 1915
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brazil, tendo em vista o decreto legislativo n. 3.106, desta data, resolve rectificar o decreto n. 11.809, de 9 de dezembro de 1915, ficando substituido por «Catão Bernardino de Oliveira» o nome «Catão Bernardo de Oliveira», que no mesmo se lê.
Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 1916, 95º da Independencia e 28º da Republica.
WENCESLAU BRAZ P. GOMES.
João Pandiá Calogeras.