Decreto nº 12.061 de 24/03/1943

Decreto nº 12.061 de 24/03/1943

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FAUSTO MACHADO A LAVRAR A JAZIDA DE MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUASSUÍ, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 169, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , EXPLORAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , SANTA MARIA DO SUAÇUI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade