Decreto nº 12.066 de 24/03/1943
Decreto nº 12.066 de 24/03/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO CIDADÃO BRASILEIRO HERMENEGILDO MARTINS, PELO DECRETO NÚMERO 6.793, DE 31 DE JANEIRO DE 1941, PARA PESQUISAR COBRE E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE BRUMADO, DO ESTADO DE BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 172, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , MINERIO , COBRE , MUNICIPIO , BRUMADO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |