Decreto nº 12.083 de 31/05/1916
Decreto nº 12.083 de 31/05/1916
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EMANCIPA O NÚCLEO COLONIAL `ITATIAIA´, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1916 - vol. 002] (p. 798, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AGRICULTURA .
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Indexação |
EMANCIPAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , MUNICIPIO , ITATIAIA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |