Decreto nº 12.264 de 14/04/1943

Decreto nº 12.264 de 14/04/1943

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSÉ LEME VALTER A LAVRAR JAZIDA DE OCRE, NO MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS, DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 108, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OCRAS , MUNICIPIO , ALTINOPOLIS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade