Decreto nº 12.358 de 10/01/1917
Decreto nº 12.358 de 10/01/1917
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 6:139$285 PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS DO ESCRITURÁRIO PAGADOR DA INSPETORIA DE OBRAS CONTRA AS SECAS, JOSÉ PIRES FERREIRA NETO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1917 - vol. 002] (p. 244, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITOS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , FUNCIONARIO PUBLICO , ESCRITURARIO , INSPEÇÃO , OBRA PUBLICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |