Decreto nº 12.433 de 04/04/1917
Decreto nº 12.433 de 04/04/1917
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO ESPECIAL DE 12:000$, PARA OCORRER A DESPESAS DE PUBLICAÇÃO DA "REVISTA" E EXPEDIENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1917 - vol. 002] (p. 410, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , DESTINAÇÃO , DESPESA , PUBLICAÇÃO , EXPEDIENTE , ACADEMIA DE LETRAS .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |