Decreto nº 12.433 de 19/05/1943
Decreto nº 12.433 de 19/05/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE À SOCIEDADE IRMÃOS CISCATO E CIA., AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR, DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O DECRETO-LEI 938, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1943. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 308, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , PESQUISA , EXPLORAÇÃO , MINERAÇÃO , MUNICIPIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |