Decreto nº 12.475 de 27/05/1943
Decreto nº 12.475 de 27/05/1943
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NEWTON ANDRADE A LAVRAR JAZIDA DE QUARTZO NO MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 350, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA , QUARTZO , MUNICIPIO , BUENOPOLIS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1970] (p. 10581, col. 3)
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