Decreto nº 12.503 de 01/06/1943
Decreto nº 12.503 de 01/06/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1943, NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE CR$ 22.000,00. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 372, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORÇAMENTO .
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Indexação |
CONCESSÃO , VERBA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADOS , TERRITORIO FEDERAL DO ACRE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |