Decreto nº 12.563 de 10/06/1943
Decreto nº 12.563 de 10/06/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA A TABELA DE REPRESENTAÇÃO APROVADA PELO DECRETO N. 11.452, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1943. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 453, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |