Decreto nº 12.705 de 08/11/1917
Decreto nº 12.705 de 08/11/1917
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE RÉIS 12:000$000, PARA AQUISIÇÃO DE CARVÃO E OUTROS COMBUSTÍVEIS, MOVIMENTO E TRANSPORTES DOS MESMOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1917 - vol. 003] (p. 117, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
|
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PAGAMENTO , AQUISIÇÃO , MATERIAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |