Legislação Federal - Senado Federal

[Detalhes da Norma]

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

DECRETO N

DECRETO N. 12.739 – DE 7 DE DEZEMBRO DE 1917

Approva os quadros do effectivo normal das unidades de tropa

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando das autorizações que lhe foram concedidas pelo decreto legislativo n. 3.361, de 26 de outubro do corrente anno, resolve approvar os quadros do effectivo normal das unidades das armas de infantaria, cavallaria, artilharia e engenharia, que com este baixam assignados pelo marechal graduado José Caetano de Faria, Ministro de Estado da Guerra.

Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 1917, 96º da Independencia e 29º da Republica.

WENCESLAU BRAZ P. GOMES.

José Caetano de Faria.

CLBR Vol. 03 Ano 1917 Pág. 154-1 a 154-6 Tabelas.

CLBR Vol. 03 Ano 1917 Pág. 155 Tabela.

QUADRO A

Quadro dos officiaes para os serviços arregimentados nas quatro armas do Exercito:

Postos	Armas
Postos	Infantaria	Cavallaria	Artilharia	Engenharia	Total
Coronel..........................................................................................	23	6	12	2	43
Tenente-coronel.............................................................................	24	11	13	4	52
Major..............................................................................................	60	18	34	6	118
Capitão..........................................................................................	226	85	126	25	424
1º tenente.......................................................................................	249	145	131	19	546
2º tenente.......................................................................................	400	120	176	45	176
Somma......................................................................	982	405	492	101	1.980

Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 1917. – José Caetano de Faria.

QUADRO B

Quadro da distribuição dos officiaes arregimentados pelas quatro armas do Exercito

Unidades componentes das armas	Coronel	Tenente-coronel	Major	capitão	1º tenente	2º tenente	Total
Infantaria
13 regimentos a tres batalhões de tres companhias..................	13	13	39	130	169	234	598
21 batalhões de caçadores de tres companhias.........................	10	11	21	84	63	147	336
10 companhias de metralhadoras...............................................	__	__	__	10	15	15	40
2 companhias de estabelecimentos............................................	__	__	__	2	2	4	8
Somma...........................................................................	23	24	60	226	249	400	982

Unidades componentes das armas	Coronel	Tenente-coronel	Major	capitão	1º tenente	2º tenente	Total
Cavallaria
15 regimentos a quatro esquadrões...........................................	6	9	15	75	135	120	360
5 corpos de trem.........................................................................	__	2	3	10	10	20	45
Somma.............................................................................	6	11	18	85	145	140	405
Artilharia
10 regimentos de artilharia montada a dous grupos de tres baterias.......................................................................................	10	10	20	60	70	90	260
3 grupos de artilharia a cavallo de duas baterias.......................	__	__	3	9	6	9	27
2 grupos de artilharia de montanha de duas baterias.................	__	1	1	6	4	6	18
5 grupos de obuses de duas baterias.........................................	__	2	3	15	10	15	45
5 districtos de artilharia de costa.................................................	2	__	7	36	41	56	142
Somma..............................................................................	12	13	34	126	131	176	492
Engenharia
5 batalhões de engenharia a tres companhias...........................	2	3	5	20	15	36	81
1 batalhão terro-viario.................................................................	__	1	1	4	3	7	16
1 companhia ferro-viaria (isolada)..............................................	__	__	__	1	1	2	4
Somma..............................................................................	2	4	6	25	19	45	101

Observações – Os batalhões de caçadores são commandados indifferentemente por tenentes-coroneis ou coroneis; o mesmo se dará com os regimentos de cavallaria e batalhões de engenharia.

Os grupos de artilharia, constituidos por duas baterias, e os corpos de trem, podem ser commandados por majores ou tenentes-coroneis.

Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 1917. – José Caetano de Faria.

QUADRO C

Quadro supplementar destinado aos officiaes das armas que exercem funcções fóra dos corpos de tropa

Postos	Infantaria	Cavallaria	Artilharia	Engenharia	Total
Coronel.............................................................................................	3	4	4	9	20
Tenente-coronel...............................................................................	3	6	10	8	27
Major................................................................................................	4	8	18	17	47
Capitão.............................................................................................	__	6	3	21	32
1º tenente.........................................................................................	27	11	10	40	83
Somma.................................................................	37	35	47	95	214

Observações – O numero de coroneis e tenentes-coroneis na infantaria e engenharia, o de coroneis, tenentes-coroneis e majores na artilharia e o de tenentes-coroneis e majores na cavallaria, póde variar de accôrdo com a observação do Quadro B, mantendo-se, porém, fixas as sommas desssas classes.

Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 1917. – José Caetano de Faria.

Atividade Legislativa