Decreto nº 12.750 de 30/06/1943
Decreto nº 12.750 de 30/06/1943
Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA ORALDA AUTA DE OLIVEIRA A LAVRAR JAZIDA DE MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUASSUI,ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 566, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , SANTA MARIA DO SUAÇUI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/07/1970] (p. 5443, col. 4)
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