Decreto nº 12.759 de 30/06/1943

Decreto nº 12.759 de 30/06/1943

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO FRANCISCO FERREIRA A LAVRAR JAZIDA DE MÁRMORE NO MUNICÍPIO DE SABARÁ,DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 004] (p. 572, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CIDADÃO , PESQUISA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , SABARA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade