Decreto nº 12.796 de 02/01/1918
Decreto nº 12.796 de 02/01/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO ESPECIAL DE 349:482$800, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO INSTITUTO OSWALDO CRUZ E INSTALAÇÃO DE UM HOSPISTAL DESTINADO AO ESTUDO DO TRATAMENTO DAS MOLÉSTIAS TROPICAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 26, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , MOTIVO , CONCLUSÃO , OBRA CIVIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |