Decreto nº 12.801 de 07/07/1943
Decreto nº 12.801 de 07/07/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS JANUARIO HENRIQUE DE SOUSA E JOSE DE ARAUJO MELO A PESQUISAR GRAFITA NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 21, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA , MINERAL , GRAFITA , MUNICIPIO , ITAPECERICA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |