Decreto nº 12.803 de 09/01/1918
Decreto nº 12.803 de 09/01/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUMENTA DE 25% OS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CORPO DIPLOMÁTICO E DO CONSULAR, NOS PAÍSES EUROPEUS, BELIGERANTES E NEUTROS COM VIZINHOS, ENQUANTO DURAR A GUERRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 29, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .
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Indexação |
AUMENTO , VENCIMENTOS , MEMBROS , CORPO DIPLOMATICO , MOTIVO , GUERRA , EUROPA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |