Decreto nº 12.850 de 23/01/1918
Decreto nº 12.850 de 23/01/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE E INCORPORA AO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO NACIONAL DE MÚSICA O PRÓPRIO NACIONAL EM QUE MESMO FUNCIONA, À RUA JOAQUIM NABUCO NÚMERO 98, COM TODAS AS SUAS DEPENDÊNCIAS, E BEM ASSIM A BIBLIOTECA, ARQUIVO, INSTRUMENTOS E TODOS OS UTENSÍLIOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 55, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DE MUSICA , IMOVEL .
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Indexação |
FIXAÇÃO , TRANSAÇÃO IMOBILIARIA , INCORPORAÇÃO , IMOVEL , PATRIMONIO , INSTITUTO NACIONAL DE MUSICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |