Decreto nº 12.931 de 16/07/1943
Decreto nº 12.931 de 16/07/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO 9.129, DE 29 DE MARÇO DE 1942, QUE AUTORIZOU A SOCIEDADE IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. SIMEL A PESQUISAR MINERIO DE CROMO NO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO, DO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 104, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CROMO , MUNICIPIO , CAMPO FORMOSO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |