Decreto nº 12.939 de 27/03/1918
Decreto nº 12.939 de 27/03/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUMENTA DE 30:000$000 A CONSIGNAÇÃO 4ª, DA RUBRICA 14ª - MATERIAL - DO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA GUERRA, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 196, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MOTIVO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |