Decreto nº 12.956 de 10/04/1918
Decreto nº 12.956 de 10/04/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA OS COLÉGIOS MILITARES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 205, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , NORMAS , ENSINO MEDIO , COLEGIO MILITAR , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , BARBACENA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 1094, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 1352, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |