Decreto nº 13.039 de 29/05/1918
Decreto nº 13.039 de 29/05/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EMANCIPA O NÚCLEO COLONIAL "MONÇÃO", NO ESTADO DE S. PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 575, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
NUCLEO COLONIAL .
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Indexação |
EMANCIPAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |