Decreto nº 13.048 de 29/05/1918
Decreto nº 13.048 de 29/05/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DOS ESTUDOS DEFINITIVOS APROVADOS PELO DECRETO NÚMERO 10.872, DE 29 DE ABRIL DE 1914, NA PARTE RELATIVA Á PONTE SOBRE O RIACHO FARIA, ESTACA 407 MAIS 16 METROS DO RAMAL DE MACAU,DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 002] (p. 586, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ESTUDO , CORRELAÇÃO , CONSTRUÇÃO , PONTE , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |