Decreto nº 13.171 de 16/08/1943
Decreto nº 13.171 de 16/08/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA DE CARRIS, LUZ E FORÇA DO RIO DE JANEIRO, LIMITADA, A AMPLIAR SUAS INSTALAÇÕES E A DESAPROPRIAR TERRENOS, PREDIOS E BENFEITORIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 283, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , AMPLIAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |