DECRETO N. 13.191 – DE 18 DE AGÔSTO DE 1943
Autoriza a cidadã brasileira Eimar de Alencar Meire1es a pesquisar ouro e associados no município de Pôrto de Moz, do Estado do Pará
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizada a cidadã brasileira Eimar de Alencar Meireles a pesquisar ouro e associados em terrenos devolutos, situados no lugar “Volta Grande do Xingú”, distrito de Sousel, município de Pôrto de Moz, do Estado do Pará, em duas áreas representadas por dois polígonos com cento e oitenta e oito hectares, quarenta e dois ares e sessenta e sete centiares (188,4257 Ha) e vinte e sete hectares, vinte e dois ares e cinqüenta centiares (27,2250 Ha), respectivamente, e tendo para ponto de amarração das mesmas, a confluência do riacho Grota Sêca com o Rio Zingú. A primeira área tem um dos vértices do polígono na confluência citada e os seus lados têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos e três metros (203 m), cinqüenta e seis graus e quarenta minutos noroeste (56º 40’ NW); seiscentos e cinqüenta e cinco metros (655 m), quatorze graus e dez minutos noroeste (14º 10’ NW); duzentos e treze metros (213 m); setenta e oito graus e cinqüenta e cinco minutos noroeste (78º 55’ NW); dois mil quinhentos e quinze metros (2,515 m), seis graus e vinte minutos sudeste (6º 20’ SE setecentos e cinqüenta metros (750 m), oitenta e três graus e quarenta minutos nordeste (83º 40’ NE); mil quinhentos e oitenta e nove metros (1.589 m), seis graus e vinte minutos noroeste (6º20’ NW); trezentos e dez metros (310 m), oitenta e um graus e dez minutos noroeste (81º 10’ NW). A segunda área representada por um triângulo, tem um dos vértices distante do ponto de amarração citado mil cento e setenta metros (1.170 m) rumo setenta e oito graus e cinqüenta e cinco minutos noroeste (78º 55° NW) e os lados, a partir dêsse vértice, os comprimentos e rumos magnéticos seguintes: mil e vinte e cinco metros (1.025 m), vinte e quatro graus e cinqüenta minutos sudoeste (24º 50’ SW); quinhentos e cinqüenta metros (550 m), oitenta graus e quarenta e cinco minutos sudeste (804 45’ SE); mil e vinte e cinco metros (1. 025 m), seis graus e vinte minutos noroeste (6º 20’ NW).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de dois mil cento e sessenta cruzeiros (Cruzeiro 2.160,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento de Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de agôsto de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
GETÚLIO VARGAS
Apolônio Sales.