Decreto nº 13.201 de 25/09/1918
Decreto nº 13.201 de 25/09/1918
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 300:000$, PARA COMBUSTÍVEL, NO INTUITO DE INTENSIFICAR O TRÁFEGO DA ESTRADA DE FERRO OESTE DE MINAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 106, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITOS .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CREDITOS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AQUISIÇÃO , COMBUSTIVEL , DESTINAÇÃO , AMPLIAÇÃO , TRAFEGO FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |