Decreto nº 13.225 de 09/10/1918
Decreto nº 13.225 de 09/10/1918
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA O CRÉDITO ESPECIAL DE 4:041$558, PARA PAGAMENTO A D. EUGENIA LEONOR DE VILHENA FERNANDES, VIÚVA DO CIRURGIÃO DA ARMADA, DR. JOSÉ RODRIGUES FERNANDES, DAS PENSÕES QUE SÃO DEVIDAS E REFERENTES AO PERÍODO DE 11 DE JUNHO DE 1904 A 25 DE JANEIRO DE 1914. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 117, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
ABERTURA DE CREDITO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PAGAMENTO , PRAZO DETERMINADO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |