Decreto nº 13.239 de 16/10/1918
Decreto nº 13.239 de 16/10/1918
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO DE 1:200$, SUPLEMENTAR Á VERBA 8ª DO ARTIGO 2º DA LEI NÚMERO 3.454, DE 6 DE JANEIRO DE 1918, E DESTINADA A COMPLETAR A IMPORTÂNCIA DOS SALÁRIOS FIXADOS PARA CINCO JARDINEIROS EMPREGADOS NOS TERRENOS DO EDIFÍCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 129, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |