Decreto nº 13.242 de 18/10/1918
Decreto nº 13.242 de 18/10/1918
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSIDERA FERIADOS OS DIAS 19, 21 E 22 DE OUTUBRO CORRENTE MENOS PARA AS REPARTIÇÕES E PESSOAL ENCARREGADO DO SERVIÇO SANITÁRIO E CASAS COMERCIAIS QUE FORNECEM GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1918 - vol. 003] (p. 131, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERIADOS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , FERIADO CIVIL , EFEITO , EPIDEMIA , EXCEÇÃO , REPARTIÇÃO SANITARIA , ESTABELECIMENTO COMERCIAL , FORNECIMENTO , GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |