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DECRETO Nº 13.293, DE 1 de setembro de 1943.

Autoriza o cidadão brasileiro José Antônio de Sousa a pesquisar minério de zircônio no município de Águas Prata, do Estado de São Paulo

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro José Antônio de Sousa a pesquisar minério de zircônio no imóvel denominado Fazenda Cascata, situado no distrito e município de Águas Prata, do Estado de São Paulo, numa área de trinta hectares (30 Ha), delimitada por um polígono retilíneo irregular tendo um vértice no marco sessenta e cinco (65) da divisa dos Estados de São Paulo-Minas Gerais, no cruzamento da estrada Cascata-São Roque, com a estrada que vai para a propriedade de Joaquim B. da Silva Dias e os lados que partem dêsse vértice com os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: vinte e oito metros (28 m), setenta e um graus nordeste (71° NE); quatrocentos e trinta e cinco metros (435 m), sete graus sudeste (7° SE); seiscentos e oitenta e dois metros (682 m), quarenta e seis graus sudoeste (46° SW); cento e oitenta e cinco metros (185 m), oitenta e três graus e cinqüenta minutos nordeste (83°50’ NE); cento e sessenta e dois metros (162 m), onze graus e vinte minutos nordeste (11°20’ NE); cento e vinte e oito metros (128 m), onze graus e dez minutos noroeste (11°10’ NW); seiscentos e vinte e dois metros (622 m), cinqüenta e quatro graus e trinta minutos nordeste (54°30’ NE); duzentos e quarenta metros (240 m), vinte e um graus e trinta minutos nordeste (21°30’ NE), até o ponto de partida.

Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.

Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 1 de setembro de 1943; 122º da Independência e 55º da República.

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Apolônio Sales