Decreto nº 13.391 de 13/09/1943
Decreto nº 13.391 de 13/09/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA PLANTA REFERENTE AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 425, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , OBRA PUBLICA , LINHA DE TRANSMISSÃO , LIGAÇÃO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |