Decreto nº 13.403 de 14/09/1943
Decreto nº 13.403 de 14/09/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A TABELA NUMERICA DE EXTRANUNERARIO MENSALISTA DO DEPARTAMENTO DE PREVIDENCIA SOCIAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 141, col. 1) |
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Observação | PARTE 2. |
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Catálogo |
MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , PESSOAL .
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Indexação |
SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , ENGENHEIRO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , DEPARTAMENTO , PREVIDENCIA SOCIAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |