Decreto nº 13.404 de 15/09/1943
Decreto nº 13.404 de 15/09/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA DA "ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS MILITARES NO ESTADO DE SÃO PAULO", COM SEDE NA CAPITAL DO MESMO ESTADO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 432, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |