Decreto nº 13.416 de 15/01/1919
Decreto nº 13.416 de 15/01/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ELEVA AS VERBAS 9ª - SOLDOS, ETAPAS E GRATIFICAÇÕES DE PRAÇAS DE PRET - 14ª - MATERIAL - DO ARTIGO 36 AD LEI NÚEMRO 3.674, DE 7 DE JANEIRO DE 1919. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 61, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , AUMENTO , VALOR , VERBA , DESTINAÇÃO , PAGAMENTO , DESPESA , PESSOAL , MATERIAL , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |