Decreto nº 13.416 de 15/09/1943

Decreto nº 13.416 de 15/09/1943

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RICARDO BELGRANO SIMONI A LAVRAR DOLOMITA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 440, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DOLOMITA , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade