Decreto nº 13.416 de 15/09/1943
Decreto nº 13.416 de 15/09/1943
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO RICARDO BELGRANO SIMONI A LAVRAR DOLOMITA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 440, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , DOLOMITA , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1969] (p. 3117, col. 2)
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