Decreto nº 13.423 de 16/01/1919
Decreto nº 13.423 de 16/01/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA PRESTAR AO CONSELHEIRO FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES, PRESIDENTE ELEITO DA REPÚBLICA, HOJE FALECIDO, AS HONRAS DE CHEFE DE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 65, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
HOMENAGEM POSTUMA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , OBRIGAÇÃO , APRESENTAÇÃO , HONRAS , HOMENAGEM POSTUMA , MORTE , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |