Decreto nº 13.441 de 29/01/1919
Decreto nº 13.441 de 29/01/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA POR QUATRO MESES, CONTADOS DE 31 DE DEZEMBRO DE 1918, O PRAZO FIXADO NO ARTIGO 3º DO DECRETO NÚMERO 13.017, DE 4 DE MAIO DO MESMO ANO, PARA A CONCESSÃO DE VÁRIOS MELHORAMENTOS NA ESTAÇÃO DE PONTA GROSSA, LINHA DE ITARARÉ AO RIO URUGUAI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 76, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , MELHORAMENTO , TRECHO , FERROVIA , ESTAÇÃO FERROVIARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |