Decreto nº 13.451 de 29/01/1919
Decreto nº 13.451 de 29/01/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE BASES PARA A REORGANIZAÇÃO DO ENSINO MILITAR E CRIAÇÃO DE CURSOS DE AVIAÇÃO, VETERINÁRIA E OUTROS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 83, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MILITAR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ENSINO , AVIAÇÃO , VETERINARIA , CURSO TECNICO .
APROVAÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ENSINO MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 002] (p. 357, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |