decreto nº 13.460, de 23 de setembro de 1943.
Suprime cargos extintos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos termos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei n. 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 29 cargo da classe B da carreira de Servente, do Quadro Suplementar do Ministério da Educação e Saúde, vagos em virtude do falecimento de Domingos Ramos dos Santos e Paulo Teodorico da Silveira; aposentadoria de Teresa Ferreira Fissete e Ubaldina Basílio dos Santos; demissão de Manuel Teixeira de Aguiar, José Alves Pereira e Argemiro José Santana; exoneração de Pascoal Grimaldi, João de Sousa Sobral e Teófilo Nogueira de Matos Lima; nomeação para outro cargo de Raimundo Lourival de Farias, Lauro Schimidt, Ivone Eleonora da Silva, Severino Matias, Neighbour Seth Silva e Etéreo de Sousa Lemos; e promoção de Olegária Cândida, Antônio Castanheira, José Martins da Fonseca, Ricardo José Lemos, Carlos Lopes, Manuel Lopes, David da Cruz Loureiro, Antônio de Morais Pinto Melo, Ana Alexandrina Monteiro, Nominando Bento de Oliveira, Alfredo Augusto Pinto, Demetildes Batista da Silva e Brasilino Bernardes de Sousa, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de setembro de 1943; 122º da Independência e 55º da República.
getulio vargas
Gustavo Capanema