Decreto nº 13.490 de 26/02/1919
Decreto nº 13.490 de 26/02/1919
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O QUADRO DO EFETIVO DA COMPANHIA DE AVIAÇÃO, EM SUBSTITUÇÃO AO QUE BAIXOU, COM OUTROS, POR DECRETO NÚMERO 13.430, DE 22 DE JANEIRO DE 1919. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 158, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE AEREO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , QUADRO EFETIVO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |