Decreto nº 13.514 de 28/09/1943
Decreto nº 13.514 de 28/09/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA O DECRETO QUE CONCEDEU A "THE AYER CO. OFBRAZIL" AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA RUPÚBLICA E CASSA A RESPECTIVA CARTA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 006] (p. 505, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETAÇÃO , CONCESSÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA ESTRANGEIRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |