Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 13.518, DE 28 DE SETEMBRO DE 1943.
Declara de utilidade pública a “Cruzada Nacional Contra a Tuberculose”, com sede nesta Capital
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a “Cruzada Nacional Contra a Tuberculose”, com sede nesta Capital, a qual satisfez as exigências do art. 1.° da Lei n. 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o art. 2.° da citada Lei,
decreta:
Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, a “Cruzada Nacional Contra a Tuberculose”, com sede nesta Capital.
Rio de Janeiro, 28 de setembro de 1943, 122º da Independência e 55º da República.
getúlio vargas
Alexandre Marcondes Filho