Decreto nº 13.542 de 09/04/1919
Decreto nº 13.542 de 09/04/1919
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA ATÉ 30 DE JUNHO DO CORRENTE ANO O PRAZO DE OITO MESES, A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 12.805, DE 9 JANEIRO DE 1918, PARA CONLUSÃO DAS OBRAS E ENTREGA DE MATERIAIS CONTRATADA COM HUMBERTO SABOIA & COMP., PARA A CONSTRUÇÃO DA SEÇÃO ENTRE HENRIQUE CALVÃO, DA ESTRADA DE FERRO OESTE DE MINAS E O QUILÔMETRO 48 DA ESTRADA DE FERRO DE GOIÁS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 413, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |