Decreto nº 13.545 de 14/04/1919
Decreto nº 13.545 de 14/04/1919
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO FEITA A COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA ELETRICA PELO DECRETO 7.499, DE 12 DE AGOSTO DE 1909, PARA A EXPLORAÇÃO DE LINHAS TELEFONICAS NO ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1919 - vol. 002] (p. 415, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , EXPLOSÃO , SERVIÇO , TELEFONIA , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |