DECRETO Nº 13.545, DE 30 DE SETEMBRO DE 1943.
Suprime cargos extintos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do artigo 1º, alínea n, do Decreto-lei n. 3.195, de 14 de abril de 1941,
decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos 23 (vinte e três) cargos da classe B, da carreira de Servente, do Quadro Suplementar, do Ministério da Guerra, vagos em virtude da aposentadoria de Alfredo Benjamim das Neves, da exoneração de Lourenço Fernandes da Rocha e Humberto do Nascimento Viegas e da promoção de Agostinho Saraiva, Antônio da Silva, Aristides Rosas de Andrade, Ezequiel Antônio do Nascimento, Firmino Bispo de Oliveira, Francisco Pereira de Melo, Gonçalo Rodrigues, João Freitas da Silva, Joaquim Pereira da Costa, Jorge Ferreira da Silva, José Rufino de Lima, Manuel Domingos Chagas, Manuel Eugênio do Nascimento, Manuel Romão da Silva, Manuel Silva, Paulo Pimenta da Silva, Pedro Rodrigues da Silva, Rosendo de Oliveira, Rufino Antônio dos Santos e Severino Ferreira da Silva, devendo a dotação correspondente ser levada a crédito da Conta-Corrente do Quadro Permanente do mesmo Ministério.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrária.
Rio de Janeiro, 30 de setembro de 1943; 122º da Independência e 55º da República.
getúlio vargas
Eurico G. Dutra